A Justiça de Alagoas aceitou a denúncia da promotora Hylza Paiva Torres de Castro, da cidade de Coruripe, e tornou réu um homem negro acusado de injúria racial contra um italiano. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira, 15, no Diário da Justiça Eletrônico.
O italiano alega ter sido xingado de “cabeça branca europeia e escravagista” pelo acusado. Sentindo-se ofendido, o estrangeiro prestou queixa-crime. O caso ocorreu em 2023.
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O Ministério Público ofereceu a denúncia com base na Lei nº 14.532/2023, a qual define que o crime de injúria racial ocorre quando a ofensa atinge a dignidade de uma pessoa ou de grupos minoritários por sua raça, cor, etnia, religião ou procedência.
O Núcleo de Advocacia Racial do Instituto de Negros de Alagoas (INEG-AL) assumiu a defesa do réu. Os advogados afirmam que ‘a injúria racial só ocorre quando a vítima faz parte de grupos minoritários’, o que, segundo eles, não se aplicaria a um homem branco de origem europeia.
“Não é cabível que uma pessoa que tem tantos privilégios seja vítima de injúria racial”, afirmou o advogado de defesa, Pedro Gomes, ao G1.
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Em nota, o MP-AL afirmou que, ao analisar o caso, levou em consideração as provas apresentadas nos autos, protocoladas pela defesa do italiano.
Ainda segundo o MP, entre essas provas, estão conversas em que “um homem profere palavras ofensivas à vítima, referindo-se de forma pejorativa à sua nacionalidade italiana”.
O processo tramita na 1ª Vara de Coruripe, cidade litorânea situada a 90 km da capital, Alagoas.
A vítima e o réu já se conheciam
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A vítima e o réu do processo já se conheciam. De acordo com a imprensa local, eles mantinham vínculos por negócios e trabalho. Os dois também já compartilharam relações familiares. O italiano foi casado com uma tia do homem negro.
As identidades de ambos não foram reveladas.
Os não brancos, à excessão de algumas cidades do Sul, são maioria no Brasil.
45 3% da população de autodeclara pardo, 10,2% de autodeclara negra. Portanto o conjunto “negros ou pardos” já não são uma minoria da população… agora já são maioria. Segindo a logica da defesa, perderam o direito de reclamar.
O italiano fez muito bem! Foi injúria racial sim. Como diz o ditado pau que bate em Chico bate em Francisco. A lei é pra todos.
Pau que dá em Chico dá em Francisco.
Excelente… Chega de aceitar esta onda discriminatória para um lado só… Porque ser chamado de “preto” ou “negro” tem que ser diferente de ser chamado de “branquelo” ??? Tem sim é que começar o “bateu / levou” contra esta trupe progressista que só enxerga para um lado.