O ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) tem uma estratégia para reforçar o caixa do Tesouro Nacional. Com o objetivo de arrecadar R$ 100 bilhões até o próximo ano, ele aposta em acordos tributários.
Este plano ocorre em meio a uma disputa eleitoral e tem a Petrobras como alvo principal. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
A estatal deverá contribuir com R$ 45 bilhões desse montante. A participação da Petrobras e de grandes bancos faz parte do Programa de Transação Integral (PTI).
Este programa oferece condições vantajosas para encerrar disputas judiciais de grande impacto econômico.
Como funciona o Programa de Transação Integral
O PTI, implementado em agosto de 2024, é uma das principais apostas do governo para alcançar o déficit zero.
A iniciativa permite que empresas como a Petrobras negociem dívidas pendentes com o governo federal, oferecendo descontos e a possibilidade de parcelamento em troca do encerramento de litígios que já se arrastam por anos.
A Petrobras, por exemplo, conseguiu reduzir uma dívida de R$ 56 bilhões para R$ 45 bilhões dentro desse programa. Deste valor, R$ 10 bilhões de redução estão relacionados a pendências com a Receita Federal.
‘Estratégia’ de Haddad: as negociações entre a Petrobras e o governo Lula
As negociações da Petrobras com o governo Lula envolvem discussões sobre impostos como IR, PIS, Cofins e Cide em remessas ao exterior, especialmente no uso de plataformas e embarcações.
A estatal deve cerca de R$ 200 bilhões à União, mas pode conseguir até 65% de desconto se aderir ao Programa de Transação Tributária Individual (PTI), em troca da desistência de disputas judiciais prolongadas.
Além da Petrobras, grandes bancos também aderiram ao programa, reforçando os esforços do governo para resolver pendências fiscais antigas.
Em 2023, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou quase R$ 50 bilhões em dívidas. Cerca de 40% desse valor veio de acordos firmados com contribuintes.
Agora em nova fase, o PTI foca em ações de grande impacto no Judiciário, envolvendo 17 teses e casos individuais. O programa é considerado estratégico para as contas públicas e para dar mais previsibilidade à economia.
Darío Durigan, secretário-executivo da Fazenda, teve papel central nas negociações. A meta de déficit zero é prioridade do ministério, e o sucesso do PTI pode virar referência para novas iniciativas de recuperação fiscal.
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E vai fazer déficit zero recebimentos não recorrentes. E para o próximo ano?