Changpeng Zhao, fundador da Binance, a maior corretora de criptomoedas do planeta, foi sentenciado a quatro meses de prisão nos Estados Unidos. Ele itiu sua culpa por falhas na implementação de controles eficazes contra a lavagem de dinheiro na empresa.
Em novembro, ele se apresentou voluntariamente às autoridades americanas, renunciando ao seu posto de presidente-executivo da Binance. A corretora, por sua vez, acordou em pagar uma multa de US$ 4,3 bilhões (cerca de R$ 22,3 bilhões) por não impedir transações ligadas ao financiamento de organizações terroristas, como Hamas e Al-Qaeda, além de violar sanções impostas ao Irã e à Rússia, entre outras infrações.
De acordo com informações da imprensa norte-americana, durante uma audiência em um tribunal federal de Seattle, Zhao expressou arrependimento por não ter estabelecido políticas mais rigorosas de identificação de clientes na Binance.
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Apesar da recomendação da promotoria por uma sentença de três anos de prisão, enfatizando a importância de um exemplo para o mundo, a defesa argumentou que a liberdade condicional seria adequada, dada a disposição de Zhao em colaborar com o Departamento de Justiça.
Ele foi liberado depois de pagar uma fiança de US$ 175 milhões, com a condição de não deixar o território americano. Embora a Binance mantenha a liderança como a maior exchange de criptomoedas globalmente, sua participação de mercado caiu de 60% para 42%, segundo a CCData.
Negligência na Binance e consequências legais
No último ano, detalhes divulgados pelo Departamento de Justiça dos EUA revelaram como o empresário e a Binance frequentemente negligenciaram normas de conformidade, permitindo a transferência de quase US$ 900 milhões em transações que evadiram sanções americanas contra o Irã, além de movimentações de milhões em criptomoedas ligadas ao mercado negro russo Hydra. Ações criminosas, incluindo tráfico de drogas e exploração sexual infantil, também foram associadas à exchange.
Durante o processo, citações incriminatórias de Zhao foram destacadas, evidenciando sua postura desafiadora quanto à conformidade com as leis americanas. Promotores recordaram uma ocasião em que o empresário disse a sua equipe que era “melhor pedir perdão do que permissão”, além de se vangloriar que a Binance não teria alcançado seu tamanho atual se tivesse seguido estritamente a legislação dos EUA.
Contexto regulatório e comparações
A condenação de Zhao ocorre em um momento de intensificação das ações regulatórias contra o setor de criptomoedas pelos Estados Unidos. No entanto, sua punição palesce em comparação aos 25 anos de prisão impostos a Sam Bankman-Fried, fundador da FTX, depois de ser condenado por fraude e lavagem de dinheiro em Nova York.
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Outros associados de Bankman-Fried também itiram culpa e aguardam sentença. A SEC, por sua vez, busca mais de US$ 5 bilhões em multas da Terraform Labs e de seu cofundador Do Kwon, ambos enfrentando acusações criminais. Recentemente, Avraham Eisenberg foi condenado por defraudar a exchange Mango Markets e seus investidores em US$ 110 milhões.
Apoio a Zhao
Antes da sentença, mais de 160 cartas de amigos e familiares de Zhao foram enviadas ao juiz, pedindo clemência e destacando a “ignorância” como seu maior erro, conforme expresso por Yi He, diretora de atendimento ao cliente da Binance e mãe de três filhos com Zhao.
Não seguiu a regra, dançou. Nos EUA, é proibido MENTIR.
Molusco que se cuide…