O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve apresentar, em maio, um projeto de lei (PL) alternativo ao PL da Anistia ao 8 de janeiro. O texto, ainda em gestação no gabinete do parlamentar, prevê reduzir as penas de manifestantes, deixando de fora os supostos líderes do protesto.
Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) costuram a medida. Partidos de esquerda, como o PT, são simpáticos à iniciativa. Líder da sigla na Casa, Lindbergh Farias (RJ) é a favor.
“Concordamos com a ideia de se construir um caminho”, disse Lindbergh, em uma coletiva de imprensa. “Nós, do PT, da esquerda, somos favoráveis à redução das penas. O Acordo de Não Persecução Penal já liberou muita gente, e havia uma regra de quatro anos. O presidente Motta está dialogando com o STF e com o governo federal. Esse é um caminho apropriado.”
“É uma manobra que, provavelmente, foi articulada na viagem para Roma, para atrasar as discussões que tratam da anistia”, disse um líder da oposição no Senado a Oeste. “Não há sequer um texto a respeito. Começar do zero uma discussão já avançada na Câmara, com s de urgência, não agrada à oposição em nada. É muito pequena a nossa disposição de embarcar em um eventual PL dessa natureza.”
De acordo com esse congressista, se Motta permitir que o Senado tome o protagonismo do assunto, o presidente da Câmara estará sendo “frouxo”.
STF e a anistia ao 8 de janeiro
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, um ministro do STF ouvido em caráter reservado pela coluna não vê com bons olhos a interferência do Tribunal em uma negociação que deveria ser estritamente da política.
“Não é o papel do STF”, disse o magistrado.
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Isso é apenas um jogo de cena para impedir a anistia. Não houve golpe. Não houve o devido ordenamento processual. O que houve foi uma baderna de alguns, talvez, até infiltrados. As câmeras “desapareceram” para não identificá-los. Esses deveriam ser individualizado e julgados na ‘1ª Instância. Os demais estão assegurados pelo art. 5º da Constituição. A manifestação é livre numa democracia. O que parece que não temos. O presidente do Senado e da Câmara estão atendendo os interesses do STF e do governo. O grito é anistia tal qual os militares deram em 1979 (terroristas, sequestradores, assaltantes de banco em nome de um regime modelo cubano, nada a ver com democracia).
Esses presidentes do Congresso envergonham seus eleitores.
Acordo entre quadrilhas…
Simples assim.
Os ratos em negociação, o queijo tem que ser somente deles.
apenas os indecentes