O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, mandou um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao tomar posse no cargo, nesta segunda-feira, 17.
“Seguiremos sendo a casa de todos os advogados, da democracia e do diálogo”, disse Simonetti. “As prerrogativas da advocacia, principalmente a sustentação oral, são fundamentais para a valorização do cidadão que clama por justiça. Não abriremos mão desta luta.”
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Desde que o STF transferiu processos de presos do 8 de janeiro para o plenário virtual, a OAB tem se manifestado contra a decisão do tribunal. Isso porque a sustentação oral acabou prejudicada, visto que as sessões não ocorrem mais no plenário físico da Corte.
Em outros casos, o advogado apenas grava a sustentação oral e envia o conteúdo, por meio do sistema eletrônico. Portanto, não há contato direto entre a defesa e o magistrado.
O procedimento ou a ser adotado por outras instâncias do Judiciário.
Barroso nega pedido de Beto Simonetti
Em 30 de janeiro deste ano, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou um pedido de Simonetti para reconsiderar a regulamentação dos julgamentos na modalidade virtual. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que istra o Judiciário e também é dirigido por Barroso, aprovou diretrizes nacionais, sobre o tema, que desagradaram aos advogados.
Ao negar o apelo da OAB, Barroso justificou que, no “atual cenário de judicialização exacerbada”, é “materialmente impossível dar conta” da fila de processos apenas com julgamentos em tempo real.
O CNJ manteve-se inerte a respeito do tema até 11 de fevereiro. Na ocasião, Barroso se reuniu com Simonetti, pela manhã, e, durante a tarde, no plenário do CNJ, recomendou que os Tribunais de Justiça dos Estados concedam aos advogados a prerrogativa de pedir destaque em julgamentos virtuais. O pedido de destaque transfere a votação ao plenário físico.
Leia também: “Pesadelo sem fim”, reportagem publicada na Edição 260 da Revista Oeste
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OUTRO LAMBE BOTAS DO STF.
O plenário virtual do STF é a forma acovarda para julgar os manifestantes do 8 de janeiro, porque as togas temem o enfrentamento olho no olho. Sebastião Coelho, não mandou recados, em um julgamento presencial, deixou a célebre frase: “Vocês todos aqui, apontando o dedo, são as pessoas mais odiadas no Brasil”. Palavras que penetraram como um punhal longo e afiado na vaidade e soberba autoritária dos “julgadores”. Pior é o cinismo ao afirmarem que estão em defesa do “Estado Democrático de Direito”. É preciso que o novo presidente da OAB exija todas as prerrogativas e direitos dos advogados ao defenderem o seu cliente. Democracia é transparência e não se esconde atrás de sigilos.
Em pleno 2025 acompanhamos os advogados perdendo sua maior “ferramenta de trabalho” que são as suas sustentações orais! Inacreditável…
Advogados impedidos de utilizarem sua melhor ferramenta de trabalho, a sustentação oral! E isso em pleno 2025 enquanto muita gente ainda diz que vivemos em um estado democrático de direito! Será?
Desrespeitar o devido processo legal é uma coisa, agora imagine fazer isso cara a cara com um (bom) advogado! Quem diria que em pleno 2025 os advogados perderiam o direito de realizar suas sustentações orais…
Desrespeitar o devido processo legal é uma coisa agora fazer isso cara a cara com um advogado é algo bem diferente! Imaginem os embates e questionamentos que aconteceriam!? Quem diria que em pleno 2025 os advogados não teriam mais direito as suas sustentações orais…
Muito tíbia a observação do presidente da OAB. O STF merecia um puxão de orelha muito mais enfático.