Na quarta-feira 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se debruçar sobre a regulação das redes sociais. O julgamento, contudo, deve ter desfecho somente em 2025, em virtude da quantidade de sustentações orais e de processos, além da possibilidade de pedidos de vista.
A depender da decisão dos integrantes do STF a respeito do Marco Civil da Internet, pode haver censura no Brasil.
Oeste apurou que fechar o cerco no entorno das plataformas não é consenso entre os membros do tribunal. “Uma decisão nesse sentido pode cercear a liberdade de expressão, e acho que haverá bastante debate”, disse um ministro à coluna. “O melhor caminho é a autorregulação das plataformas”, acrescentou outro.
O tema chega ao plenário do STF depois de não ter avançado no Congresso Nacional. Na Câmara, o projeto de lei das fake news teve a tramitação paralisada e foi remetido a um grupo de trabalho instalado em junho. Não houve andamento até agora.
Regulação das redes no STF
Atualmente, há três processos nesse sentido, sob as relatorias de Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.
O julgamento vai debater:
- Regras para funcionamento das redes sociais;
- Regime de responsabilidade por conteúdos postados por usuários na internet.
Resumidamente, o que está em discussão é o modelo de responsabilização das plataformas pelo conteúdo de terceiros — se e em quais circunstâncias as empresas podem sofrer sanções por conteúdos ilegais postados por seus usuários.
Integrantes do STF têm defendido a regulamentação das redes, entre eles, o próprio presidente Luís Roberto Barroso, sobretudo depois do suicida de Brasília e do 8 de janeiro.
Leia também: “Prerrogativas violadas”, reportagem publicada na Edição 244 da Revista Oeste
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Não sou otimista. Eles vão implantar a censura. A última oportunidade dos brasileiros para evitar a ditadura seria a eleição de Bolsonaro pois ele indicaria dois togados para contrabalançar um pouco. Mas agora está tudo dominado. Venezuela, Nicarágua, Cuba, lá vamos nós. Tudo graças aos isentões idiotas que acreditaram na “cartinha da democracia”.
A foto postada na matéria e assustadora, lembra bem um bando de abutres, sedentos por localizar uma carniça para saciar a fome.
Congresso deve analisar o tema. Judiciário não deve fazer juízo de valor. Aplicar a lei. Nada mais. Sairam faz tempo de sua jurisdição..Tão enlouquecidos pelo poder..
“Na semana ada, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais como “necessária” para garantir a democracia e combater a impunidade”. É até cômico, né. O maior ditador de TOGA de toda a existência dessa organização chamada STF se propondo a controlar o que o povo quer se expressar. Aí, sim, vai ser PERSEGUIÇÃO sem controle. E, por incrível que pareça, tem muitos idiotas que concordam com tal regulamentação
É o primeiro o para essa corte oficializar a ditadura, o congresso ará a ser figura decorativa.
Regular as redes diciaus é CENSURAR, ação de DITADORES.
STF não recebei nenhum voto para legislar. Os togados deveriam ter decência , isso compete ao legislativo que não o fez , porque a grande maioria do povo não aprova.
Querem calar o povo e continuar na perseguição política. STF o câncer do país.
Não existe tamanha ousadia, em um país democrata.
Quem a favor é, não a de um ditadorzinho ordinário….