Os principais jornais do país noticiam a busca por uma solução no caso dos baderneiros implicados nos atos de 8 de janeiro, e que envolve articulações com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando a amenização das penas. Simultaneamente, há o pedido de discussão de um projeto de lei que anistia os responsáveis pela baderna. De acordo com as informações, os ministros da Corte estão sendo consultados — e concordam com a redução das penas.
Destaco, mais uma vez, que durante o mandato do então presidente Michel Temer, houve idêntica baderna na Câmara dos Deputados, promovida por integrantes do PT e do MST, que alegavam ter o Congresso articulado um “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff, sendo o pretexto equivocado, visto que o impeachment seguiu estritamente os artigos 85 e 86 da Constituição. Temer encerrou aquela invasão ao Legislativo, que teve destruição de algumas de suas dependências, em duas horas, e, dois dias depois, todos os manifestantes já estavam na rua. Ninguém permaneceu preso, porque ele se recordou da atitude do ex-presidente Juscelino Kubitschek nas revoltas de Aragarças e Jacareacanga, estas sim, tentativas de golpe de Estado com militares chegando a conquistar importante cidade no norte do país.
O que me impressiona é a informação de que será apresentado um projeto que, para ser viabilizado, demandará uma redução substancial das penas. Se o STF está sendo consultado e, conforme noticiado, concorda com essa abordagem — ressalto que apenas reproduzo o que a imprensa divulga —, por que a iniciativa não pode partir do próprio Pretório Excelso.
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Tenho insistido, em meus artigos e nas redes sociais, que se a iniciativa de reduzir substancialmente as penas — considerando, inclusive, o tempo de prisão desde 8 de janeiro, portanto, há quase dois anos e meio — partisse do próprio STF, o caminho mais adequado seria ele mesmo reexaminar cada caso e declarar que a pena já foi cumprida.
Se a Corte maior do país tomasse a iniciativa de revisar sua decisão — seja por um ato próprio ou provocado por um advogado —, em vez de depender do Congresso, retomaria o controle da situação. Evidentemente, ganharia uma percepção junto à população de que não está alimentando e realimentando o radicalismo no Brasil.
O STF e as condenações pelo 8 de janeiro
Enquanto mantivermos condenações de 14, 15, 16 anos para os envolvidos nos atos do 8 de janeiro, contrastando com aquelas para assassinos, traficantes e corruptos que permanecem soltos, a imagem do Supremo será inevitavelmente retratada negativamente pelas pesquisas, distante da reputação que o maior sodalício julgador da nação possuía na época de ministros como Moreira Alves, ou mesmo em relação a toda a sua história.
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Evidentemente, eu gostaria que ocorresse a anistia. No entanto, caso um gesto nesse sentido não parta do Congresso, com quem as negociações ocorrem, torna-se crucial analisar os termos propostos. A intenção seria uma anistia ampla, que abrangesse tanto aqueles que se pretende condenar quanto os já condenados, para que o episódio seja considerado totalmente encerrado. Desse modo, teríamos a possibilidade de um caminho para a pacificação. Entretanto, quanto à redução de penas, outra alternativa, tem sido ela objeto de consultas aos ministros do STF, que, de acordo com os jornais, com ela concordam.
Gostaria, portanto, que o próprio Supremo Tribunal Federal antecie a iniciativa que, conforme noticiado, será do Congresso Nacional com o aval daquela Corte. Isso permitiria resgatar a imagem do STF que, como advogado há 68 anos, desde minha primeira sustentação oral em 1962 ou 1963, sempre defendi e lutei para preservar.
Enfim, aos 90 anos, reitero este sonho aos amigos: de o Pretório Excelso recuperar sua imagem perante aqueles que discordam das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, consideradas mais severas que as impostas a traficantes, corruptos e assassinos. A concretização desse sonho é essencial para alcançarmos a pacificação nacional, condição fundamental para que o Brasil volte a ser um país pacificado na rota para o desenvolvimento.
Leia também: “Os gigolôs da anistia”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 264 da Revista Oeste
Nobre Dr. Ives Gandra, mesmo que este STF reduza drasticamente as penas, ele não conseguirá a pacificação do País e muito menos reconquistará o respeito da sociedade. Aqueles que lá estão não são dignos de lá estarem pelos motivos que todos sabemos. A pacificação só virá quando houver o respeito ao devido processo legal e ao Estado Democrático de Direito.
Esse esgoto tem de ser drenado não tapado !
Não sei porque a revista oeste dá tanto espaço assim pro Ives Grandra. É só ver os comentários abaixo que se nota facilmente que ele não está com essa bola toda, e se por acaso estivesse o STF já teria mudado de rumos há muito tempo.
O Ives Gandra vive no mundo da Lua. O problema é que os notáveis juristas e seus amigos do dito pretorio excelso, segundo você mesmo, já foram longe demais e não voltarão atras. Seria como pedir que notáveis traficantes e criminosos e corruptos depusssesem as armas e devolvesse o dinheiro sujo que mantém suas vidas de luxo e privilégio. Seja mais assertivo e mais direto nas suas ações dr. Ives. ar pano só espalha a sujeira.
Não gostei dessa retórica do Dr. Ives Gandra e digo o porquê. Porque um constitucionalista com sua envergadura não deveria ar pano, se todo o processo está contaminado em sua origem, como pode ser apenas um retrocesso (rever condenações) do judiciário e tudo bem? Não, não é tudo bem, eles desde o início já afrontaram todos os direitos dos brasileiros e não podem agora simplesmente dizer, nós erramos, e os anos que àqueles que ficaram presos injustamente, quem devolve esses anos perdidos nas masmorras? Ninguém humano tem esse poder de devolução, nem todo o dinheiro do mundo. Os únicos que tem a coragem de falar com verdades desse processo é Thiago Pavinatto e o advogado André Marsiglia.
Discordo.
Brasileiros indignados foram se manifestar. E isso não é motivo suficiente para serem condenados e tratados como golpistas.
Está saída é honrosa apenas para a pior composição do STF em toda a nossa história.
Eles são nossos servidores, não nossos donos. Nada menos que a anistia deve ser aceito.
Concordo integralmente com o sr Calzavara.
ANISTIA JÁ
COMPROVANTE IMPRESSO DO VOTO 2026
Quando se houve um verdadeiro jurista e um ser humano q quer o correto e o honesto tenho uma novo ar de esperança no Brasil. Dr Ives Gandra um brasileiro teimoso pela aplicação correta da lei.
Excelente a vossa opinião e reflexão sábia.No entanto, a maioria dos ministros já perderam a credibilidade e enquanto estiverem na corte a mancha não se apagará. Só a renovação trará de volta uma instituição que resgate a fé dos brasileiros. Assim como, o Senado e a Câmara.
E estes corruptos na presidencia do senado e camara não nada vai acontecer. A direita tem de fazer mais de 50% no srnado e camara e para isto contra todo esquema vai ser difoicil, o tse e stf vão trabalharem ano que vem é para não ter maioria nestas casas pois é o fim deles.
Temos de ter muito cuidado com estes crapulas do stf, o que pretende fazer e melhorar o ambiente popular para roubarem as urnas no ano que vem. Do jeito que esta vai ser ruim para eles fazerem o que fizeram em 2022. Se luladrão na ganhou em 22, em 26 esta muito pior, pois ainda vai aparecer muita roubalheira .