O governo da Bahia destinou R$ 3,9 milhões para a recuperação do Aeródromo de Ipiaú, cidade onde o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), recentemente adquiriu uma fazenda. A obra, que começou em 2022 quando Costa ainda era governador, teve conclusão por seu sucessor, Jerônimo Rodrigues (PT), que “entregou” oficialmente a reforma em 11 de setembro.
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O aeródromo, situado a cerca de 360 km da capital, Salvador, recebeu asfaltamento em sua pista de pouso, além de diversas outras melhorias. Entre as intervenções, estão a recuperação da cerca patrimonial, do portão de o, da faixa de pista e a instalação de nova biruta.
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Segundo a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), responsável pela obra, o governo realizou melhorias na sinalização horizontal e vertical. “Com nove meses de duração, a obra começou em setembro de 2022 e terminou em junho de 2023”, destacou a Secretaria.
Ainda segundo o órgão, “antes de ser requalificado, o equipamento istrado pelo Governo da Bahia, através da Seinfra, já estava em operação, recebendo aeronaves da aviação geral, como táxis aéreos, UTIs aéreas e de transportes de valores e medicamentos”. As obras visariam a proporcionar maior conforto e segurança às operações aéreas.
Impacto local e expectativas do governo da Bahia
Moradores da região afirmam que o aeródromo atende principalmente fazendeiros e empresas de mineração. No entanto, há outro aeroporto em Jequié, a aproximadamente 50 km de Ipiaú.
Ao anunciar a entrega da obra, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enfatizou a importância da nova estrutura para o transporte de pessoas interessadas em “fazer turismo” ou “negócios” na região. A modernização do aeródromo é vista pelo governo como um o importante para o desenvolvimento econômico local.
Relembre o caso
Em paralelo, surge a polêmica sobre a fazenda adquirida por Rui Costa no limite entre Ipiaú e Itagibá, na Bahia. Segundo o portal UOL, a propriedade foi mantida no nome da prefeita de Ipiaú, Maria Mendonça (PP), aliada política de Costa, e o ministro não pagou o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis).
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A compra da fazenda ocorreu entre 2022 e 2023, o mesmo período da reforma do aeródromo. Produtores rurais da região estimam que a fazenda possui cerca de 100 hectares — o equivalente a cem campos de futebol.
Valores e regulamentação
O preço do hectare na área varia entre R$ 15 mil e R$ 25 mil. Com isso, um possível valor seria de R$ 1,5 milhão para a propriedade. No entanto, sem o registro no cartório, não é possível determinar o preço exato da transação.
A legislação brasileira, através da lei de registros públicos (nº 6.015/74) e do Código Civil, estipula que os direitos reais sobre a propriedade de um imóvel só se constituem com o registro. Contudo, não há prazo para que isso seja feito, nem sanções istrativas.
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Além disso, a Lei 8.935/94 define o registro imobiliário como um ato de publicidade do negócio, uma medida de interesse público para garantir a transparência e a correção das informações sobre as propriedades.
Rui Costa, fazendeiro? Entrou na política e formou patrimônio. O que ele tinha antes de entrar na política? Pobre Bahia. Bahia de Jorge Amado. Bahia de Dorival Caymmi. Pobre Bahia que de tão rica empobreceu com os governos dos CUmpanheiros. Eles ao contrário, enriqueceram.
Que gente maledicente vá ver o sinistro petralha como o ex deputado João Alves é um sortudo que nasceu c’o rabo virado prá lua cheia e várias vezes ganhou na sena … é o nosso novo Gastão, vá ser sortudo assim lá em Ipiaú.
O PT quer que vc pague imposto / tributos, mas eles são os maiores sonegadores ,
Cara de marginal, pinta de marginal. Será um marginal ???
.. que é isso cara? é um santo e já o papa o canoniza.