Na quinta-feira 8, vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram um projeto de lei que propõe a cobrança de uma “taxa ambiental” sobre proprietários de aviões e helicópteros particulares.
O objetivo é “compensar os danos ambientais” causados pelas operações dessas aeronaves na capital paulista.
Agora, a proposta precisa ser aprovada em um segundo turno antes de seguir para a sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP). De acordo com o portal Metrópoles, Nunes deve vetar o projeto.
Em conversa com vereadores, ele teria avaliado que a proposta seria “inconstitucional”, citando uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2023, que invalidou uma medida semelhante em Guarulhos (SP).
Detalhes da taxa aprovada pela Câmara de São Paulo
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) estipula valores de R$ 200 por tonelada para helicópteros e R$ 400 por tonelada para aviões particulares, a serem pagos a cada aterrissagem ou decolagem.
A tarifa não se aplicará a voos comerciais, aeronaves de governantes e as que estão operando por um procedimento médico, atingindo apenas veículos de uso privado.
Os autores do projeto afirmam que a taxa busca estabelecer uma contrapartida para as emissões de gás carbônico, atualmente não cobradas de jatinhos e helicópteros, ao contrário de veículos como carros e motos.
Quem emplacou o projeto?
O projeto foi originalmente proposto pelo ex-vereador e atual deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) e foi reapresentado na atual legislatura pelos vereadores Luna Zarattini (PT-SP), Nabil Bonduki (PT-SP) e Amanda Paschoal (PSOL-SP).
De acordo com Bonduki, a taxa tem objetivo de “obter uma contrapartida pela emissão de gás carbônico que esses veículos emitem de maneira muito intensa”.
O vereador também destacou que a nova tarifa visa onerar aqueles que optam por usar jatinhos ao invés de aviões comerciais.
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