A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 11, a revogação de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que concedia uma homenagem ao então ditador da Síria, Bashar Al-Assad. O caudilho foi deposto no último domingo, 8.
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O decreto, datado de 12 de julho de 2010, concedia ao sírio o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração brasileira dada a estrangeiros. Assad foi deposto por rebeldes sírios no domingo, quando foi derrubado o regime de 24 anos do ditador.
O pedido pela revogação do decreto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ, à época no DEM), protocolado em 2018. Na ocasião, o autor considerou o autoritarismo da gestão de Assad para justificar a revogação da homenagem ao líder da Síria.
O relator da proposta, deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), listou as acusações contra Assad, como crimes contra a humanidade, utilização de armas químicas, tortura, mortes e desaparecimento de milhares de pessoas, entre elas mulheres e crianças.
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Ainda no documento, é dito que a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul destina-se a estrangeiros que se tenham tornado dignas do reconhecimento da nação brasileira, “algo que, indubitavelmente, não é o caso do ditador sírio Bashar Al-Assad, uma vez que este é figura reconhecida internacionalmente como tirano e criminoso de guerra”.
Homenagem a Al-Assad ocorreu durante visita ao Brasil
A homenagem ocorreu durante visita do ditador ao Brasil, em retribuição à viagem de Lula a Damasco, em dezembro de 2003. Essa foi a primeira visita de um presidente sírio ao Brasil e coincidiu com a comemoração dos 130 anos da imigração árabe ao país.
Durante a visita do ditador sírio, foram assinados acordos de cooperação jurídica em matéria penal e acordo de transferência de pessoas condenadas, assim como programa executivo de cooperação na área da saúde e educação. De 2003 a 2009, a corrente comercial entre os dois países ou de US$ 78 milhões para US$ 307 milhões.
Na ocasião, Bashar Al-Assad ainda foi recebido pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado, José Sarney. Ele também cumpriu agenda em São Paulo, onde se reuniu com a comunidade síria da cidade. Segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC), há cerca de 4 milhões de descendentes de sírios no país.
A visita se deu durante os protestos contra o seu regime, por ocasião da Primavera Árabe. Bashar Al-Assad buscava angariar apoio político da América Latina e percorreu países como Cuba, Venezuela, Argentina e Brasil.
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