A ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia chegou ao Brasil nesta quarta-feira, 16, e solicitou refúgio. Condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, ela estava desde terça-feira 15 na embaixada brasileira em Lima, amparada pela Convenção de Asilo Diplomático firmada entre os dois países.
O asilo concedido por Lula a Heredia foi alvo de duras críticas de juristas e de políticos, já que a ex-primeira-dama foi regularmente julgada e condenada por crime contra o patrimônio público em seu país.
A presidente do Peru, Dina Boluarte, concedeu salvo-conduto depois de apelo do governo brasileiro. Com isso, Heredia pôde sair do país.
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O Ministério da Justiça informou que Heredia e o filho solicitaram reconhecimento da condição de refugiado à Polícia Federal, com base na Lei Brasileira de Refúgio. “Recebida a solicitação de refúgio, a Polícia Federal emitiu os registros que autorizam a estada em território brasileiro até a decisão final do processo”, diz a nota da pasta.
O Comitê Nacional para os Refugiados avaliará o pedido. De acordo com o Ministério da Justiça, nos dois primeiros anos do governo Lula, o Brasil recebeu 126,7 mil solicitações de refúgio e reconheceu 90,9 mil pessoas como refugiadas.
Advogado de Heredia, Marco Aurélio de Carvalho, do Prerrogativas, um grupo de advogados próximos a Lula e ao PT, afirmou que ela e o filho pretendem morar em São Paulo.
No pedido de refúgio, a defesa afirma que a ex-primeira-dama sofre perseguição política. Também menciona a condição de saúde de Heredia, que enfrenta um câncer.
O governo do Peru declarou estar “em constante comunicação sobre essa situação” com o governo brasileiro.
Nadine Heredia foi condenada no Peru
Na terça-feira, a Justiça do Peru condenou Nadine Heredia e o ex-presidente Ollanta Humala a 15 anos de prisão. O caso envolve a construtora brasileira Odebrecht, atual Novonor, e é um desdobramento da Operação Lava Jato. O tribunal também apontou rees do governo da Venezuela, durante a ditadura de Hugo Chávez, à campanha de Humala em 2011.
“Pena de 15 anos de pena privativa de liberdade”, afirmou a juíza peruana Nayko Coronado Salazar. Humala foi detido imediatamente depois da sentença. Já Heredia negou as acusações e viajou para o Brasil com o filho de 14 anos em um voo da Força Aérea Brasileira. Os dois chegaram a Brasília por volta de 12h e seguiram para São Paulo no início da noite.
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Humala, militar reformado, governou o país entre 2011 e 2016. Ele deve cumprir pena em uma base policial destinada a líderes presos. Os ex-presidentes Alejandro Toledo e Pedro Castillo também estão no local. Alberto Fujimori ficou detido ali até sua libertação em 2023.
Se falar quem vai condenar…