Os ministros André Mendonça e Flávio Dino protagonizaram um intenso bate-boca em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 7. O desentendimento em tom mais ríspido ocorreu durante o julgamento de uma ação sobre o aumento de pena para crimes contra a honra envolvendo funcionários públicos.
Pela legislação em vigor, a punição pode ser agravada em até um terço nos casos de injúria, calúnia ou difamação dirigidos a agentes públicos no exercício da função. Dino abriu divergência e votou a favor da validade desse aumento, desde que a injúria esteja caracterizada.
Mendonça: “Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão…”
Mendonça, por sua vez, seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado defendeu principalmente que apenas o crime de calúnia (imputação falsa de um crime) deve ter pena agravada nesses casos. Para ele, ofensas como “louco”, “incompetente” ou “irresponsável” não justificam dessa forma uma punição mais severa apenas por terem como alvo servidores públicos.
Durante o debate, Barroso destacou desse modo que, ao chamar alguém de “ladrão”, há uma imputação implícita de crime, o que caracteriza calúnia. Mendonça rebateu: “’Ladrão’ é uma opinião, não é um fato específico”. A fala provocou forte reação de Dino: “Para mim, é uma ofensa grave. Não ito que ninguém me chame de ladrão. Essa tese da moral flexível, que inventaram, desmoraliza o Estado. Por favor, não ito, é uma ofensa gravíssima, não crítica”.
Mendonça respondeu: “Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão…”, sendo interrompido por Dino: “E ministro do Supremo pode?”. Ao que Mendonça concluiu: “Eu não sou distinto dos demais”.
Também presente na sessão, o ministro Cristiano Zanin ponderou sobretudo que a crítica, por si só, não deve ser criminalizada. “Desde que ela não vire ofensa criminal, a crítica é legítima. O problema é quando se transforma em crime contra a honra”.
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Pouco a pouco, eles estão instalando um regime autoritário no Brasil. Logicamente anunciando a melhor das intenções….
o porco é mais igual que os demais bichos
Ministro…. Resolve-se facilmente essa questão: é só não roubar… simples assim !
Ja estão defendendo os ladrões na campanha de 2026. Ninguem vai poder falar da ladroagem do inss, da itaipu e muitas outras estatais que estão sendo surupiadas por esta gangue no governo.E tb por isto o luladrão protegei a
gangue do pcc e cv, alias eles fazem parte.
Isso é uma narrativa para que, quem falar da quadrilha no plenário do senado chamar o ladrão de ladrão ser punido
Isso é uma narrativa para que, quem falar da quadrilha no plenário do senado chamar o ladrão de ladrão ser punido
É so mudar o termo ao invez de falar lula é ladrão, Mudar para luladrão, é uma nova palavra.
E quando chamamos o funcionário público de ladrão (condenado como tal) ?