Afastado da presidência da CBF, Ednaldo Rodrigues acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar invalidar a decisão do desembargador Gabriel Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que o retirou do comando da entidade. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira, 15, no processo em que se discute se o Ministério Público pode firmar acordos com entidades esportivas.
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No documento, a defesa de Ednaldo solicita que, caso o STF não anule a decisão do TJ-RJ, mande seguir o estatuto da CBF. O documento prevê a posse do vice-presidente mais velho em caso de vacância. Se houver a aplicação desse artigo, Hélio Menezes deverá assumir a presidência.
Julgamento no STF e possíveis desdobramentos
O STF avaliará o caso em sessão agendada para o dia 28 de maio, quando decide se Ednaldo Rodrigues poderá ou não retornar ao cargo. Essa mesma ação já havia resultado em sua recondução temporária, em janeiro de 2024, por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes.
Além disso, Ednaldo pediu que o desembargador Gabriel Zéfiro receba imediatamente uma notificação da decisão do STF, para que o TJ-RJ se abstenha de tomar novas medidas sobre o comando da CBF, enquanto a liminar de Gilmar Mendes estiver em vigor.
Na origem do ime, o desembargador Gabriel Zéfiro afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF, nesta quinta-feira, 15, e indicou Fernando Sarney, vice-presidente da entidade, como interventor provisório. Sarney recebeu a missão de convocar eleições para a presidência “o mais rápido possível”.
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Na decisão, Zéfiro declarou nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes.
Ednaldo Rodrigues tomou conhecimento de seu afastamento enquanto estava em Assunção, no Paraguai, em evento da Fifa. Ele já havia sido afastado em dezembro de 2023, mas conseguiu retornar ao cargo por meio de decisão do STF em janeiro de 2024.
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