O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) percorre os Estados Unidos para discutir com autoridades norte-americanas a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a terceira viagem do parlamentar aos EUA neste ano.
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Eduardo se reuniu com congressistas e membros do Departamento de Estado, órgão responsável por lidar com assuntos internacionais. O deputado busca obter algum tipo de sanção contra Moraes. Além disso, tenta abrandar as acusações que o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta por parte do governo brasileiro.
“A gente está indo nas pessoas certas, que têm um interesse nessas pautas da América Latina, de liberdade de expressão, de preservação das liberdades, contra o ativismo judicial”, disse o deputado ao jornal Folha de S.Paulo. “Então a gente está se movimentando bastante. E essas pessoas têm o a autoridades”.
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O parlamentar espera que a aplicação de sanções a Moraes, como a cassação de seu visto para entrada nos EUA, cause um impacto positivo no STF.
A republicana Maria Elvira Salazar, membro da Câmara dos Representantes dos EUA, apresentou, na semana ada, um projeto de lei para cassar o visto de autoridades estrangeiras que violem a liberdade de expressão, baseado na Primeira Emenda do país. Nesse sentido, Eduardo anseia que a ordem de Moraes, em 2024, para suspender a plataforma X se encaixe nesse projeto de lei.
“Você imagina, os ministros da Suprema Corte com muita frequência fazem palestras no exterior”, destacou o parlamentar brasileiro. “Sem contar que vai ser uma mancha na imagem dele. Você imagina um ministro que é sancionado por uma questão de censura falar sobre liberdade num evento em Paris, em Berlim, em Londres. Não vai.”
Oposição aposta na ação judicial das plataformas contra Moraes
Os deputados brasileiros da oposição têm observado com esperança a ação judicial iniciada pelas plataformas Truth Social e Rumble contra Moraes
Martin de Luca, advogado da Rumble, explicou em entrevista ao canal de TV CNN Brasil, na quarta-feira 19, como as ordens do magistrado buscam impor censura nos EUA.
De Luca ressalta que Moraes ignorou três caminhos legais para solicitar o cumprimento de ordem judicial brasileira nos EUA. Além disso, ele tentou se aproximar de ex-advogados da Rumble para que fossem recontratados e recebessem um mandado sigiloso.
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