O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira, 29, que o Congresso Nacional avance com urgência principalmente na regulamentação das redes sociais no Brasil. Para ele, é essencial criar “mecanismos de contenção democrática” diante dos efeitos da desinformação e de um modelo de negócios que, segundo afirmou, prospera na ausência de regras claras.
O Supremo já analisa a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo postado por seus usuários, em uma ação atualmente suspensa depois de pedido de vista do ministro André Mendonça.
Para Fachin, fake news ameaça a democracia
Durante participação em um evento do jornal O Estado de S. Paulo, em Brasília, Fachin ressaltou que o Legislativo tem o dever de enfrentar o tema. “[O Congresso] é hoje interpelado a discutir a regulamentação de tais plataformas. Por consequência, a criar legítimos mecanismos de contenção democrática dos impactos danosos das fake news”.
A fala do ministro se insere assim no contexto de crescente cobrança por parte de autoridades e instituições. Essas correntes apontam as redes sociais como vetores da disseminação de notícias falsas e ataques à democracia. Fachin também criticou o que chamou de “populismo digital autoritário”.
Conforme o ministro, esse tipo de populismo representa uma ameaça às democracias ocidentais e aos valores fundamentais da liberdade. “Desenvolve-se o populismo digital autoritário, cujo tsunami está prestes a afogar as democracias ocidentais e as clássicas conquistas das liberdades. O ódio, infelizmente, vende bem mais que a solidariedade”.
Fachin ainda alertou que não se deve confundir a liberdade de expressão com a ausência total de controle. Para ele, é preciso enfrentar os interesses econômicos por trás da lógica das redes sociais, que lucrariam com a falta de regulação. “Acresça-se a essa nova esfera pública uma espécie de modelo de negócios que tem lucrado com esse estado de coisas e a defesa de todas as liberdades, sem quaisquer limites, nem mesmo para proteger a própria liberdade”.
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A questão não é a desinformação, muito pelo contrário, é a informação que incomoda. A alienação da população pelas mídias tradicionais acabou com a mídia social. Essa é a verdade que incomoda!
Perfeito 👏👏👏👍
Ministro FACHINA o que os senhores que já tutelam os manés querem mesmo é nos silenciar pelo terror e pelo medo mas vão ter de nos prender a cada vez que um indignado Mané ainda com coragem de peitá-los ousar lhes apontar duras e incontestáveis verdades que certamente lhes doem nos tímpanos vizinho das inconsciências … vão ter de meter as patas na merda como todo ditador faz pois a cada dia o povo sem rumo perde o medo afinal logo teremos nada a perder.
O que esse diz, não se ouve, e, se ouvir, esqueça.
O alienado limitado criminosos Fachin, está preocupado com a liberdade de expressão do povo que produz, o único meio de interagir e de ter alguma informação verídica do País, e não com os milhões de reféns inocentes, mulheres, idosos e crianças, que seus grupos de narcotraficantes e milicianos mantêm nos morros do Rio de Janeiro.
Até quando vamos botar e manter qualquer um na mais alta corte do Brasil?
MARCO POLO, como dizem os miseráveis mas “patrióticos” cubanos quando VÃO AO TRONO cagar uma vez por semana .. HASTA SIEMPRE COMANDANTE …
Canalha do CEP.
Era advogado do MST isso já diz tudo !
Esse é um dos que envergonham a justiça do país. Inventou o CEP errado para liberar o PINGUÇU