O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deve ter que comparecer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) da Câmara dos Deputados para explicar a concessão de asilo político a Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru condenada por corrupção.
Este é a segunda convocação do ministro aprovada pela Credn, cujo presidente é o deputado Filipe Barros (PL-PR). O chanceler deveria ter comparecido ao colegiado na quarta-feira 7, mas não compareceu. Mauro Vieira justificou sua ausência com a viagem com a comitiva de Lula para a Rússia.
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Durante a sessão de quarta-feira, a comissão rejeitou a justificativa. O chanceler alegou que não poderia ir à Câmara para a reunião, às 14h30, por conta da viagem. O avião presidencial decolou de Brasília para a Rússia às 22h. No entendimento do colegiado, ele teria tempo hábil para comparecer na reunião.
“Nós rejeitamos a justificativa do ministro Mauro Vieira pela ausência dele”, afirmou Filipe Barros. “Ele havia sido convocado por nós e faltou na sessão de ontem. Então nós rejeitamos a justificativa dele, o que enseja, inclusive, em um possível crime de responsabilidade por parte do ministro. Vamos dar esse encaminhamento.”
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A decisão do colegiado vai ser encaminhada à Mesa Diretora da Câmara para as devidas providências junto à Procuradoria-Geral da República. Caso o plenário endosse a deliberação, Mauro Vieira pode responder por crime de responsabilidade.
Ministro é convocado pela segunda vez
Com a rejeição da justificativa, um novo requerimento de convocação foi aprovado. As propostas foram apresentadas pelos deputados Evair de Melo (PP-ES) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
A convocação do chanceler tem como objetivo, “prestar esclarecimentos sobre a omissão do Estado brasileiro diante da grave situação humanitária enfrentada por oposicionistas do regime de Nicolás Maduro, atualmente refugiados na Embaixada da Argentina em Caracas, sob responsabilidade diplomática do Brasil”.
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Nesse sentido, o líder do Novo disse que “apesar da gravidade da situação” dos refugiados na Venezuela, o governo brasileiro “permaneceu inerte desde que assumiu a responsabilidade pela Embaixada da Argentina em Caracas”.
“A omissão foi tamanha que os Estados Unidos precisaram intervir para resgatar os venezuelanos”, afirmou Marcel van Hattem. “Tal postura contrasta com a recente concessão célere de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada por corrupção e lavagem de dinheiro, com base em supostas ‘razões humanitárias’, segundo o próprio chanceler Mauro Vieira.”
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Segundo Filipe Barros, a nova convocação ocorre pelo “desrespeito e pela mentira que contou a essa comissão”. “Também convocamos por fim o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para que ele possa esclarecer aquele absurdo da concessão de um exílio político à senhora Nadine Heredia”, acrescentou.
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