Governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) estão trabalhando em uma nova legislação na Câmara dos Deputados. O objetivo é aperfeiçoar as audiências de custódia para fortalecer o combate à criminalidade.
As mudanças sugeridas visam a permitir que reincidentes e autores de crimes graves tenham a prisão em flagrante convertida em preventiva durante a audiência de custódia.
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A audiência de custódia determina que todo indivíduo preso em flagrante seja apresentado à autoridade judicial dentro de 24 horas, para que ela avalie a legalidade e a necessidade de manutenção da prisão.
Segundo reportagem do jornal Gazeta do Povo, os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo estão conversando com parlamentares da oposição sobre um projeto de lei para alterar algumas das atuais regras do procedimento.
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Os governadores acreditam, por exemplo, que as regras sobre liberdade provisória devem ser endurecidas. Também há o consenso de que o modelo usado atualmente deve ser aperfeiçoado para punir adequadamente os delitos cometidos por criminosos, especialmente os ligados a facções ou que cometeram crimes hediondos.
Para tentar diminuir criminalidade, governadores estão conversando com líder da oposição na Câmara
Os governadores do Cosud têm articulado as alterações à audiência de custódia com o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ).
Em entrevista à Gazeta, Jordy afirmou que, mesmo com os diálogos, ainda há muito trabalho a ser feito. Ele também disse que os critérios adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a audiência de custódia fazem com que a liberdade provisória seja uma regra, quando deveria ser uma exceção.
“Vão ter muitas discussões sobre o tema, antes e depois de apresentados projetos”, disse Jordy, à Gazeta do Povo. “Sabemos que haverá muita resistência por parte da esquerda, e provavelmente será criado algum grupo de trabalho para discutir essas matérias.”
O líder da oposição explicou que o CNJ tem a visão que o sistema carcerário está superlotado e faz com que os presos recebam medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Diante do fato, os governadores vão trabalhar com a possibilidade de adotar um critério mais objetivo, em que a prisão preventiva e a ser considerada como a punição mais apropriada para crimes mais graves ou reincidentes.
Para Jordy, a medida defendida pelos governantes é um caminho para diminuir a impunidade. “Acho que são esses os caminhos que nós do Congresso Nacional temos que enfrentar para reduzir a política que tem sido feita”, disse Jordy. “Os tribunais estão colocando marginais nas ruas, e a polícia fica fazendo um trabalho de ‘enxugar gelo'”.
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Há de dar certo e os estados do sudeste e Sul conseguirão. O combate à criminalidade tem de ser eficiente.
Deus te ouça Daniel.