O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a semana com o risco de enfrentar uma “pauta-bomba” no Congresso Nacional. O Senado deve pautar um projeto que cria um bônus para juízes. O Executivo federal estima que a proposta pode gerar gastos adicionais de até R$ 40 bilhões.
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O projeto deve entrar em discussão enquanto as negociações do governo com os principais líderes legislativos, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), permanecem num ime. Essas figuras detêm controle sobre a agenda de votações nas respectivas Casas.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o governo petista está empenhado em conter os possíveis impactos financeiros das propostas legislativas em suas finanças. Uma estratégia inclui a atuação direta do presidente Lula, que expressou interesse em dialogar pessoalmente com Pacheco e Lira nesta semana.
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No entanto, as relações com o Congresso continuam tensas, especialmente com Lira, que se declarou em ruptura com o articulador político oficial do Planalto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Governo Lula estima despesas de até R$ 70 bilhões
Estimativas governamentais revelam que projetos em tramitação no Legislativo podem acarretar despesas adicionais de R$ 70 bilhões neste ano. Uma parcela significativa desses custos ocorrem de uma iniciativa liderada por Pacheco.
O presidente do Senado deve enviar para votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que concede aos membros do Judiciário um bônus a cada cinco anos de serviço, conhecido como “quinquênio”. Somente o desembolso desse benefício para magistrados e integrantes do Ministério Público está estimado em R$ 40 bilhões.
O governo está negociando com o presidente do Senado e o relator da PEC do Quinquênio, senador Eduardo Gomes (PL-TO), a possibilidade de modificar o texto da proposta no plenário da Casa, restringindo as categorias elegíveis para o adicional por tempo de serviço.
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As discussões, embora em estágio inicial, contemplam a redução das categorias beneficiadas, limitando o benefício a tribunais superiores, por exemplo, ou excluindo sua aplicação para aposentados. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), está encarregado dessa missão, além de coordenar esforços com senadores da base governista para persuadi-los sobre os potenciais impactos fiscais da proposta.
Apesar dos esforços de negociação, dentro do governo há um ceticismo sobre a viabilidade da proposta. Em particular, na Secretaria de Relações Institucionais, existe a interpretação de que Pacheco está sob pressão de membros do Judiciário, com os quais mantém boas relações, para dar continuidade à proposta, embora não a leve até o final.
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Em entrevista ao Estadão, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente do Senado e um dos parlamentares que votou a favor da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, expressou disposição para discutir sua posição no plenário.
“Tenho de ter responsabilidade”, afirmou o senador. “Estamos vivendo um momento em que o governo e nós, enquanto agentes políticos, nos deparamos com essa realidade fiscal. Não podemos desconhecê-la. Um o dado como esse, na dimensão em que está se propondo.”
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Outros senadores governistas, como Ana Paula Lobato (PSB-MA) e Angelo Coronel (PSD-BA), também apoiaram a proposta na CCJ. O governo busca convencê-los a não manter a mesma posição no plenário, destacando o impacto fiscal da medida.
PEC do Quinquênio deve ar por cinco sessões de debates
Para evitar a aprovação da PEC, o governo necessita que pelo menos 31 senadores se abstenham ou votem contra o texto, uma vez que são necessários 49 votos para sua aprovação. A PEC do Quinquênio entrará em um ciclo de cinco sessões de debates na próxima semana antes de ser votada em plenário.
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Além disso, nos últimos dias, aumentaram as queixas de deputados sobre a falta de liberação de emendas parlamentares impositivas. Essas emendas, cujo pagamento é obrigatório, estão sendo retidas pelo governo, gerando descontentamento.
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Injustiça, os nossos juizes estao ando por penurias economicas. Como esperar que o judiciario possa desempenhar bem as suas funçoes com o estomago roncando de fome, e o sapato com a sola furada.
Sejamos mais humanos e vamos todos juntos lutar para que os Juizes recebam um salario digno.
Basta de exigir tanto sacrificio do nosso judiciario.
kkkk
Pacheco sabe que não é eleito e quer virar desembargador indicado pela OAB.
Ele nos vende fácil fácil.
O congresso tem que fazer PEC para tirar de uma figura o poder de pautar o impeachment de capinha preta.
É economicamente mais viável o governo derramar dinheiro em forma de emendas para os parlamentares para eles barrarem essa PEC ou PL de que assumir uma dívida de 40 bilhoes por ano com o Poder Judiciário, para o contribuinte pagar super salário para essa casta. Incluindo os contribuintes que são servidores publicos e nao recebem ha 7 ou 8 anos nem a correçao inflacionária sobre seus salários
Seria um Delcídio, isto é,suicidio de político com o “rabo preso”.
Tendo a maioria na mão, esperando prescrição, fazem a chantagem que bem entenderem.
O céu é o limite.
Quem faz pacto com o “demo”, dele não escapa.
É o tal de “dá ou desce”.
Com os petistas é “chupa ou desce””
Essa justiça brasileira é mesmo uma pouca vergonha, eles aproveitam que a maioria do congresso tem o rabo preso pra fazer chantagem com o congresso.
O judiciario nao esta errado, quem esta com problema é o Congresso Nacional, que esta pragado de corruptos, vagabundos, impostores, vendidos, sem compromisso com o povo, covardes e socialistas comunistas.