O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal para que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, seja investigada.
Kataguiri alega que Menezes teria utilizado recursos públicos para promover sua imagem pessoal em um vídeo institucional sobre a Lei Rouanet. Segundo ele, a produção associa indevidamente a imagem da ministra, também cantora, às atividades do ministério.
Para o deputado, o vídeo, produzido com dinheiro público, exalta a Lei Rouanet como uma política de incentivo à cultura, mas utiliza imagens de Menezes em eventos oficiais, o que considera irregular.
Os argumentos de Kataguiri
Ele destaca uma cena onde uma multidão aparece perto de um letreiro com a palavra “democracia”, enquanto uma pessoa levanta uma bandeira com uma estrela, símbolo do Partido dos Trabalhadores (PT).
Kataguiri argumenta que o uso do vídeo para fins pessoais e partidários fere o princípio da impessoalidade da istração pública, conforme a Constituição Federal. Ele também aponta violação ao artigo 11 da Lei de Improbidade istrativa (Lei 8.429 de 1992), que proíbe o uso de recursos públicos para promoção pessoal de autoridades.
O deputado solicita que o Ministério Público Federal investigue a produção do vídeo para verificar possíveis irregularidades.
Caso sejam confirmadas, ele sugere que medidas legais sejam tomadas contra a ministra e que o caso seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria-Geral da União.
Kataguiri também pede que o Ministério da Cultura informe sobre os custos de produção do vídeo e retire o material do ar, caso se comprove que foi utilizado para autopromoção.
Margareth Menezes ganhou R$ 640 mil em verba pública por shows
As prefeituras de Salvador e Fortaleza gastaram R$ 640 mil para contratar Margareth Menezes, cantora e atual ministra da Cultura do governo Lula, no Carnaval de 2025. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles. O valor recebido das duas cidades corresponde a mais de um ano de salário bruto da ministra.
Entre 27 de fevereiro e 3 de março, Margareth fez sete shows nas duas capitais. Três deles foram financiados pelas prefeituras, três receberam apoio do governo baiano e um foi privado. Tanto a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT-BA) quanto a assessoria da artista se recusaram a divulgar os valores envolvidos nesses contratos.
O uso de verba pública estadual e municipal para a contratação da ministra da Cultura vai contra uma decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) de março de 2023, que determinou que Margareth Menezes deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder”.
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