Depois de ser chamado de “excrementíssimo” pelo influenciador digital Felipe Neto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entrou com uma ação judicial na 16ª Vara Cível de Brasília. O documento foi protocolado na quarta-feira 8.
O incidente ocorreu durante um simpósio virtual em 23 de abril, em que Felipe Neto criticou a gestão de Arthur Lira em relação ao Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL da Mordaça. A Procuradoria Parlamentar da Câmara busca uma reparação por danos morais no valor mínimo de R$ 200 mil pelo que classificam como injúria.
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Durante o evento que discutia a “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”, Felipe Neto expressou descontentamento com o tratamento dado ao projeto de lei. Ele acusou Arthur Lira de ter “triturado” a proposta.
“É possível que a gente altere a percepção de um PL 2.630, que, infelizmente, foi triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, declarou o influenciador.
A Procuradoria Parlamentar argumenta que o termo usado por Felipe Neto é um trocadilho depreciativo, que mescla “excelentíssimo” com “excremento”. Isso configuraria um abuso da liberdade de expressão e desrespeito ao Parlamento.
As consequências legais da declaração de Felipe Neto
Felipe Neto não comentou o assunto. Contudo, foi formalmente autuado por injúria pela Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, que abriu inquérito para investigar o caso.
A ofensa a um servidor público, como o presidente da Câmara, pode resultar em punições que incluem detenção de um a seis meses ou multa, com possibilidade de aumento da pena em um terço.
Em comunicado, o youtuber afirmou que se tornou alvo de tentativas de silenciamento desde que se posicionou contra os conservadores. “Confesso que me surpreendi”, disse. “Não apenas porque a minha intenção era evidentemente brincar com as palavras para fazer uma crítica irônica à atuação do senhor Arthur Lira ao engavetar o Projeto de Lei 2.630, como ainda porque o deputado já defendeu várias vezes que seus colegas pudessem falar o que quisessem dentro do Congresso.”
Fogo no parquinho