O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas determinou, nesta terça-feira, 6, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) explique, em até 15 dias, como pretende devolver os valores descontados indevidamente de aposentados por entidades associativas. O esquema criminoso envolve uma fraude que supera R$ 6 bilhões.
A decisão de Dantas expõe um racha dentro do TCU, segundo a apuração do portal Metrópoles. Desde 2023, já havia outro processo sobre o escândalo no INSS, sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz. Ele tem sido acusado por colegas — inclusive de forma pública — de atrasar as investigações.
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Cedraz segurou por quase um ano o julgamento de recursos apresentados pelas entidades investigadas pela Polícia Federal. Essa demora, na prática, beneficiou as associações, já que o andamento do processo poderia acabar com todos os descontos indevidos nas aposentadorias.
Quando começou era R$ 6 bi
— Guilherme Kilter (@guikilter) May 7, 2025
Depois se descobriu que era R$ 90 bi
Agora já se fala em R$ 219 bi
O escândalo do INSS é COLOSSAL! pic.twitter.com/99MdauF4mD
Na última sessão plenária do TCU, realizada no último dia 30, os ministros Bruno Dantas e Walton Alencar criticaram explicitamente a conduta de Cedraz.
“Eu ito que estou muito frustrado com esse caso, pois nós tomamos conhecimento desse escândalo em 2023, adotamos uma medida cautelar em 2024 e estamos em maio de 2025 e não sabemos — porque não há monitoramento feito pelo tribunal — se alguma medida foi cumprida ou não”, disse Bruno Dantas. “A ausência de despacho do relator não pode significar a paralisia do processo.”
Já Walton Alencar falou que Cedraz nada fez desde junho de 2024, quando o TCU determinou medidas cautelares para suspender novos descontos. “O problema é que o acórdão do Tribunal de Contas da União é de junho de 2024, ou seja, quase um ano atrás.”
O ministro explicou que os agravos não têm efeito suspensivo. “Houve três agravos e dois embargos, somente agora isso está sendo julgado, e o processo não voltou à unidade técnica para monitoramento”, comentou. “Esta é a sexta vez que o processo entra neste plenário. Ele foi retirado de pauta nas cinco vezes anteriores.”
Presidente do TCU adia novamente julgamento da pauta do INSS
Cedraz, por sua vez, classificou as reportagens sobre sua atuação para retardar o processo como “fake news”. Ele disse que o TCU tomou medidas cautelares em junho ado para combater a fraude no INSS.
A MAIOR FRAUDE DA HISTÓRIA DO INSS!
— Leo Siqueira (@leosiqueirabr) May 7, 2025
É o que eu vou contar nessa thread.
São R$ 100 BILHÕES desviados — o dobro do orçamento da Farmácia Popular desde sua criação.
Como subtraíram dinheiro da folha de pagamento dos aposentados? Eu te conto nos detalhes! Segue o fio. pic.twitter.com/80T5o5ezPJ
Na ocasião, o tribunal realmente determinou a suspensão de novos descontos. Entretanto, os descontos já em vigor, que somavam R$ 3 bilhões por ano, continuaram.
“Não acredito, senhor presidente, no que estou ouvindo e vendo neste plenário. Me parece que tem outras coisas por trás disso”, protestou Cedraz. “Não posso entender que tenha essa dúvida sobre o que está sendo dito. Chega a ser absurdo.”
Em meio ao debate acalorado, Aroldo Cedraz pediu novamente a retirada do processo da pauta. Os ministros Bruno Dantas, Walton Alencar, Antônio Anastasia e Augusto Nardes declararam voto contrário ao do relator. Mesmo assim, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, acatou o pedido de adiamento.
SL
INSS NÃO tem nada a devolver a
Quem autorizou e quem embolsou já deveria estar devolvendo.
Alguma dúvida.