A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou na sexta-feira 30 que vai pedir esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a multa diária de R$ 50 mil aplicada antecipadamente aos usuários que tentarem ar o Twitter/X por meio do VPN.
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Segundo a decisão que determinou a suspensão da plataforma, os usuários que desrespeitarem a medida também poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.
O que diz o presidente da OAB sobre a decisão de Moraes
O presidente da OAB, Beto Simonetti, destacou que a aplicação de multas ou sanções só pode ocorrer com devido processo e direito de defesa.
“Nenhum empresário ou empresa está acima da lei no Brasil”, afirmou Simonetti, segundo noticiou o jornal O Estado de S. Paulo. “Por isso, defendemos a independência e a autonomia do Judiciário para proferir as decisões e adotar as medidas necessárias para coibir qualquer excesso. É preciso, no entanto, que as medidas ocorram dentro dos limites constitucionais e legais, asseguradas as liberdades individuais.”
Os usuários eventualmente multados não são parte no processo e nem sequer foram intimados da decisão que são obrigados a cumprir por Moraes.
A OAB quer entender como a penalidade será executada na prática, considerando que as multas não são automáticas. Inicialmente, Moraes determinou que Apple e Google implementassem barreiras tecnológicas para impedir o o ao Twitter/X e retirassem o aplicativo de suas lojas virtuais. Provedores de serviço de internet receberam ordens semelhantes.
No entanto, horas depois, Moraes recuou e decidiu aguardar o posicionamento do próprio Twitter/X depois da intimação. Ele quer evitar, neste primeiro momento, “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”.
A OAB não tem mais crédito. Calados são poetas…
Esta OAB poderia pelo menos ficar calada.
A omissão vergonhosa da OAB nos últimos anos, sua parceria com o PT na gestão do Santa Cruz e agora essa manifestações estapafúrdia essa do omisso mor – Beto Simoneti – apenas ajudam a aumentar o descrédito sofrido hoje por essa organização que já mereceu respeito outrora. O sr. Simonetti quer saber “como serão cobradas as multas”? Seria melhor ele tentar saber QUAL LEI PERMITE A EXISTÊNCIA DESSAS MULTAS.
Eu sempre me lembro que existe OAB quando recebo o boleto do pagamento da anualidade, Fora isso, só mesmo no papel, aliás, tem até uma lei a esse respeito, a qual, por acaso, diz em artigo 44 que a instituição tem por finalidade “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida istração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”, mas anda omissa faz um bom tempo. Só não é omissa quanto a cobrança de anualidade..
Como assim? Pedir esclarecimento?? Só isso?? E ainda vai pedir…. ai ai sério isso?
Antes de qualquer coisa convém lembrar que o VPN é “ezatamente” a ferramenta digital que esconde a identidade e a localização do equipamento, logo, o “cherife” Alechandre está muito mal informado tecnicamente, “talves” tenha sido “auciliado” pelo seu “ez-funcionário”.
Esclarecer o que cara pálida. O homem aplicou uma multa de 50 mil por dia a ser paga por quem, segundo a decisão, ao menos TENTAR ar o X.
SIMPLES ASSIM. PRECISA DESENHAR OU NINGUÉM NA OAB sabe ler.
O Simonetti verdadeiramente não honra os Amazonenses.
Oh Cabral …. você poderia me esclarecer qual é a lei que permite a criação dessa multa? Quer dizer que está de acordo com mais essa decisão monocrática, irresponsável, ilegal desse pseudo juiz – AMORAL – O GLANDE?
Declaração tosca. OAB lixo
Piada. Pedir esclarecimento? Instituição decadente.
Que vergonha.
o mesmo STF que determina que o usuário de maconha, pode andar com até 40 gramas sem problema, mas se você ar o X multa de $ 50 mil. o próximo o será começar a proibir ou mandar queimar os livros em praça publica.
O careca enlouqueceu de uma vez e os do tribunal são todos fantoches sem moral para reagir
Essa OAB é uma piada, e de mau gosto, é evidente que a multa de r$ 50.000 não pode ser aplicado a todos os brasileiros, todavia, o evidente não é o que ocorre, e quem usa VPN realmente está correndo risco, a OAB pode cacarejar o quanto quiser, no final ela abaixa a cabeça, como sempre. Em uma ditadura a lei é sempre a do ditador, só não consegue enxergar isso quem não tem discernimento. Bolsonaro também tem grande culpa no que hoje ocorre, foi fraco em enfrentar o STF quando tais decisões começaram a ser proferidas lá em idos de 2019.
Verdade… O Bolsonaro apequenou-se e continuou pequeno a partir do momento em que deu cumprimento à ordem de não nomeação do RAMAGEM. Tinha que ter reagido e simplesmente responder que a nomeação era de sua competência privativa. Nomearia quem ele quisesse. Depois, quando, incentivado pelo Vampiro Temer, fez uma cartinha para o Moraes “pedindo perdão” pelo discurso na paulista….
Coitado do Bolsonaro, virou o “sofá” da metáfora sobre um adultério.
Presumo que os leitores da Oeste não caiam nessa lorota, que beira a desonestidade intelectual.