Além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, outras duas autoridades do Brasil também estão na mira do Congresso dos EUA por terem colaborado com ordens de censura contra cidadãos e empresas norte-americanos.
O procurador-Geral da República do Brasil, Paulo Gonet, e o delegado da Polícia Federal Fabio Alvarez Shor também podem ser sofrer sanções, informou nesta sexta-feira, 28, o portal Metrópoles.
O entendimento é que Gonet e Shor, ao apoiarem as decisões de Moraes, contribuíram para um ambiente de restrição à liberdade de expressão no Brasil.
Ana Paula Henkel, colunista de Oeste, afirma que, depois de publicação da reportagem exclusiva sobre a monitoramento de Filipe Martins, traduzida para o inglês, e o conhecimento que Moraes tinha de sua geolocalização, aumentou o interesse sobre quem é o delegado Fabio Shor.
O Comitê de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA, equivalente à Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo do Brasil, já aprovou um projeto que barra a entrada no país de pessoas que contribuíram para a censura de norte-americanos. O projeto será votado no plenário da Câmara.
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A liberdade de expressão é garantida na Primeira Emenda da Constituição dos EUA, e críticas e eventuais palavras ofensivas contra autoridades não são consideradas “ataques” às instituições, como ou a ser julgado no Brasil.
“Autoridades de governos estrangeiros que tentaram silenciar norte-americanos nos Estados Unidos não deveriam poder voltar e visitar suas confortáveis casas de férias nos Hamptons ou em Miami Beach”, publicou a conta oficial do Comitê do Judiciário dos EUA no X, na quarta-feira 26.
As possíveis sanções contra Moraes e outras autoridades
Segundo o Metrópoles, a Casa Branca considera adotar uma medida mais severa contra Alexandre de Moraes, que seria fundamentada na Lei Magnitsky. Essa norma é destinada a punir pessoas que tenham violado direitos humanos de cidadãos dos EUA.
Além de proibir o ingresso nos EUA, essa lei bloqueia transações financeiras com cidadãos e empresas norte-americanas.
A decisão sobre a aplicação da Lei Magnitsky depende do presidente dos Estados Unidos, que deve apresentar “evidências confiáveis” para incluir alguém na lista de sanções. Esse tema tem gerado discussões entre congressistas alinhados ao presidente Donald Trump.
Carlos Alberto brilhante Ustra, 🔪🔪🔪🔪🔪🔪
Quem censurou pessoas e cometeu ilegalidades que pague pelos seus crimes… Nos EUA há leis e a maioria das vezes elas são cumpridas, diferentemente daqui!
Que a LEI MAGNITSKY seja a pedra filosofal na vida do tirano e dos seus cúmplices, o sistema de justiça do BRASIL precisa de uma reforma urgente, virou uma casta de violadores da lei, a lei violando a lei, essa é a triste realidade em nossa nação.
DEVIA INCLUIR O STF TODO NESSA LEI AÍ. TODOS APOIAM INCONDICIONALMENTE O QUE SEU COLEGA FAZ…..