Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta quarta-feira, 4, mostra que 52% das obras públicas no Brasil estão paralisadas. São quase 12 mil projetos interrompidos, de um total de cerca de 23 mil. O relatório analisa apenas os projetos financiados com recursos do governo federal. Pelo menos R$ 10 bilhões já foram investidos nos empreendimentos paralisados.
Para Rafael Marinangelo, pós-doutor pela Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito da Construção, Contratos de Construção e Processos Licitatórios, o mais preocupante é que 47% das quase 12 mil obras paradas foram interrompidas por causa de problemas técnicos.
Ou seja, provavelmente se referem a “projetos que foram mal feitos, soluções construtivas que não estão adequadas, problema de gestão e outras questões que são eminentemente técnicas e que redundaram nessa paralisação”, diz o jurista. “Não é um problema de falta de verba.”
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Entre os projetos parados, 62% são das áreas de saúde e educação, que, juntos, somam 8.674. Já entre os Estados, o Maranhão lidera, com 1.232 projetos interrompidos, seguido por Bahia e Pará, que têm 972 e 938 projetos suspensos, respectivamente.
Custo de retomada das obras é incerto, apesar da estimativa do TCU
O governo já investiu R$ 9 bilhões nas obras paralisadas, segundo o TCU. O órgão estima uma diminuição no valor total previsto para esses projetos. Em 2023, a cifra prevista para obras paralisadas era de R$ 32,23 bilhões, mas caiu para R$ 29,36 bilhões em 2024.
“Essa redução representa um ponto positivo, pois mostra que, apesar do aumento no número de obras paralisadas, o valor total dos projetos inacabados diminuiu”, diz o relatório.
No entanto, de acordo com Marinangelo, a retomada dos projetos encareceria os custos além do inicialmente previsto. Isso porque o recomeço envolve despesas que variam da manutenção de equipamentos à possível reparação de furto ou roubo de material.
Assim, a falta de clareza sobre os requisitos necessários para a conclusão das obras paradas faz qualquer previsão de gastos ser incerta, conclui o jurista.
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