Está na pauta da Comissão de Segurança Pública do Senado da terça-feira 25 o Projeto de Lei (PL) 476/23, que inclui como circunstância de agravamento de pena quando o criminoso cometer o delito durante as saídas temporárias, conhecidas como “saidinhas”. De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o texto também alcança os casos em que o detento estiver em liberdade condicional, prisão domiciliar ou estiver foragido.
A matéria, que é relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), ainda especifica que a pena aumentará de um terço até a metade caso o crime seja cometido com violência ou grave ameaça à vítima.
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No parecer apresentado em novembro de 2023, Amin argumentou que a “melhor forma de inibir tais comportamentos seria por meio de uma punição mais rigorosa”, a exemplo da proposta sobre as saidinhas
Se aprovada pela comissão, o projeto seguirá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Por tramitar em caráter terminativo, uma vez aprovada pela CCJ, o texto pode ser encaminhado à Câmara dos Deputados, sem precisar ar pelo plenário.
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Após a publicação desta reportagem, no site da Comissão de Segurança, foi informado que a sessão da terça-feira 25 foi cancelada por “determinação do presidente” do colegiado.
Congresso aprovou Lei que limita ‘saidinhas’
No início deste ano, o Congresso aprovou a Lei Sargento PM Dias, que limita as “saidinhas”. Pela lei, têm direito ao benefício apenas os presos que estão em regime semiaberto, cursam supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva até vetou um trecho da legislação, mas teve o veto derrubado pelo Parlamento.
Atualizada em 24/06/2024, às 17h06
Se existe lei, cumpra-se. Acabem pra valer com as sidinhas e, senhores eleitores, parem de votar em fãs de criminosos.
Não entendi. Se já tem a Lei que limita as saidinhas para que o Senado vai aumentar as penas para crimes cometidos durante “saidinhas”.?
Fala galera do Oeste, aqui eu sou um leitor árduo do capitalismo conservador, onde acreditamos na manutenção de fazendas e na independência desde do pequeno até o grande ruralista. Acreditamos que a China é um inimigo em comum contra países do ocidente por isso qualquer comentarista que defenda os Chineses será punido pelo leitor conservador.
Lula vetou o projeto que torna a limitação e punição para presos na saidinha, nada mais é que o Lula rejeitou a proposta aprovada pela camâra é só pesquisar os significados no chatgpt. Então pode espalhar Lula rejeitou proposta que pune bandidos soltos em saidinhas. Logo, já vemos que é bem diferente de Deus, Pátria e Família com F maiusculo.