O Senado Federal decretou sigilo de cem anos sobre os registros de entrada de lobistas, incluindo representantes de gigantes como Google, Meta e empresas de apostas. A decisão veio depois de solicitação de informações do portal Metrópoles sobre intermediadores, como Marcelo Lacerda, Murillo Laranjeira e Júlio Iglesias Hernando.
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A Casa Legislativa justifica a negativa do pedido baseada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, também usou argumento da Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a Lei de o à Informação (LAI).
De acordo com a resposta oficial dada ao portal, “os dados solicitados consistem em informações de caráter pessoal, haja vista se referirem a pessoa natural identificada, submetendo-se aos regramentos dos artigos 55 e seguintes do Decreto nº 7.724, de 16, de maio de 2012”.
Contraste entre Senado e Câmara dos Deputados
Na Câmara dos Deputados, essas informações estão disponíveis, em contraste com a postura do Senado. A Ouvidoria do Senado informou ao portal que não é possível recorrer da decisão sob a LAI, a menos que faça um novo pedido com menção ao protocolo anterior.
A Casa também negou o o aos registros de visitantes do gabinete do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O argumento é que a divulgação comprometeria a segurança institucional e pessoal. Além disso, citou o direito à intimidade e à vida privada, conforme a LGPD, e a imunidade parlamentar.
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Apesar desse posicionamento, outros senadores liberaram o o aos seus registros via LAI — o que mostra divergências dentro da instituição. O presidente Rodrigo Pacheco não se manifestou sobre o sigilo dos registros de seu gabinete.
Pacheco é mais um candidato a dar um tiro no próprio pé.
Óleo de peroba está faltando pra tamanha caras-de-pau!! Que Vergonha!!
O pacheco deve ter muito a esconder.
Um dos piores Congressos da história do Brasil. O Senado é pior ainda.