O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processos que interpelavam a demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. A área é alvo de conflito entre indígenas e produtores locais.
Fachin também derrubou decisões que impediam a Funai de dar andamento ao processo e acionou a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, a fim de o órgão buscar consenso entre as partes.
O ministro acolheu a um pedido das Comunidades Indígenas Avá-Guarani, na segunda-feira 15. O magistrado está de plantão durante o recesso do Judiciário, que termina em fevereiro.
Na ação, os indígenas alegam que “ataques” recentes de violência agravaram a situação de vulnerabilidade e a insegurança alimentar, e que decisões judiciais suspenderam o próprio processo de demarcação sem a participação ou a intimação das comunidades.
Frente do agro reage à decisão do STF, sobre demarcação
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitiu uma nota, nesta terça-feira, 16, na qual expressa “surpresa e completa perplexidade” com a decisão do ministro.
“A FPA considera preocupante o fato de que a decisão parece ignorar as falhas apontadas pelo Poder Judiciário em relação aos processos de demarcação”, disseram os membros do grupo. “Além disso, a decisão desconsidera a legislação vigente, incluindo a Lei 14.701/2023, aprovada pelo Congresso Nacional para regular o procedimento de demarcação de terras indígenas.”
Conforme a FPA, o Parlamento, ao regulamentar a demarcação, “buscou equilibrar os direitos de todas as partes envolvidas”. “A Lei 14.701/2023, em seu artigo 9º, assegura o pleno exercício dos direitos sobre a terra pelos não índios até o término do procedimento istrativo, algo ignorado pela decisão do ministro Fachin”, observou a frente.
Leia também: “É proibido ter paz”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 199 da Revista Oeste
O STF mais uma vez mostrando sua militância de esquerda. Até quando o povo vai continuar aceitando esses absurdos dessa corte comunista.
Enquanto não prender um ministro desses o Brasil não terá paz.
Esse militante esquerdista foi advogado do MST, esperar o quê?
Esses ministrecos, já estão dando na vista, nas suas decisões.
Estão querendo provocar um conflito maior, para ter a justificativa de se tomar decisões mais radicais.
Enquanto se der tanto poder a uma figura desta, nosso país caminha no fio da navalha….
Tem que impichar esse canalha. Comunista sem vergonha.
É como a estória da casa que tinha um rato. A dona da casa, com medo, comprou a ratoeira; o rato apavorado contou a todos o q estava acontecendo.
Galinha,porco e vaca não se importaram. A ratoeira prendeu o dedo da mulher que adoeceu, fizeram canja, ela piorou,as visitas aumentaram, mataram o porco, a mulher morreu. A vaca serviu para alimentar os presentes ao velório.
COMISSÃO NACIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO CNJ ??? Mas o que que é isso…..Mais um cabide de empregos ???
No fundo do poço tem um alçapão.
Esses indios qie se virem então. Não venham buscar assistencia medica do lado de cá, que se tratem com seus pajés e comam somente o que plantarem nas suas supodtas terras.
Ou reagimos aos desmandos do STF, ou o STF vais destruir o Brasil. Quem viver, verá!
Na Alemanha, os agricultores iniciaram um movimento que de tão grande se tornou, que atraiu outros adeptos como os caminhoneiros e agora por último, os bombeiros. Tornou-se um mega movimento a nível nacional. Eu sei que aqui essas coisas são mais difíceis de acontecer, devido as fimensões do país e também da natureza covarde e traíra de seu povo. Basta dizer que os deputados que representam o agro naquele congresso, a maioria das vezes vota apoiando esse governo corrupto e só entram em atrito apenas quando atingem seus interesses. Neste caso presente, eles que se virem sozinhos e que se danem. É só isso que eu penso dessas prostitutas ruralistas. negociem com o proxeneta NoveDedos.
Muito boa sua pontuação! Sem contar que uma grande parte da juventude agro e ruralista fez e faz o L nas eleições. Estão colhendo o que plantaram.
O amigo vai me desculpar mas não acredito que uma grande parte ou qualquer parte da juventude ruralista tenha feito o L.
Lei do Congresso ?
Que Lei ?
Que Congresso ?
Vamos devolver as terras para os índios e começar tudo de novo.
Mas podemos escolher ser colônia da Inglaterra ao invés de Portugal desta vez?
Com certeza. Daqui a quinhentos anos talvez começaremos melhor sim. Até lá, tchau, esqueçamos!