O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira, 19, para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.
Os três ministros integram a 1ª Turma do STF, que marcou para os dias 25 e 26 de março a análise da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo da organização criminosa, supostamente formado por Bolsonaro e sete aliados. A decisão definirá se eles vão se tornar réus pelos crimes denunciados.
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Além de Moraes, Zanin e Dino, a 1ª Turma é composta dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento será realizado em três sessões, na manhã do dia 25 e na manhã e na tarde do dia 26.
Presidente do STF negou recursos
O STF analisa quatro recursos. A defesa de Bolsonaro pediu o afastamento de Dino e Zanin, enquanto as defesas dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes solicitaram a exclusão de Moraes e Dino do julgamento.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos. Ele afirmou que é necessária uma “demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador”.
Seis ministros acompanharam o voto de Barroso. Foram eles: Moraes, Gilmar Mendes, Zanin, Dino, Dias Toffoli e Edson Fachin. Ainda faltam votar a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
Como o julgamento ocorre no plenário virtual, os demais magistrados têm até 23h59 desta quinta-feira, 20, para registrar seus votos. Mesmo que haja votos contrários, o resultado já está definido.
O que alegam as defesas
A defesa de Bolsonaro alega que Zanin e Dino já processaram o ex-presidente no ado. Os próprios ministros, no entanto, afirmaram não ter impedimentos para julgar o caso. Os advogados do ex-presidente querem que a denúncia vá ao plenário do STF, com a possibilidade de os 11 ministros julgarem o caso — e não apenas o quinteto que compõe a 1ª Turma.
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Já a defesa do general Braga Netto solicitou a retirada de Moraes da relatoria das investigações, pois, segundo a PGR, ele seria uma das vítimas da suposta trama golpista. O general Mário Fernandes também pediu o afastamento de Dino, ao afirmar que ele era ministro da Justiça no dia 8 de janeiro.
Acusação da PGR
A PGR denunciou Bolsonaro e sete aliados como integrantes do núcleo central da suposta tentativa de golpe. Os denunciados são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin e atual deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
- Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil candidato a vice-presidente da República em 2022, na chapa encabeçada por Bolsonaro.
Ao todo, 34 pessoas foram acusadas de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Quadrilha, organização criminosa, nosso stfede.
A bananalândia não tem justiça, não existe isso nesta merda de país!
a vergonha ou longe do Supremo e da OAB Nacional
Kkkkkk.
QUANDO A POLÍTICA ENTRA EM UM TRIBUNAL,A JUSTIÇA SAI POR ALGUMA PORTA. BOLSONARO TÁ FRITO. VAI PAGAR CARO POR TER IDO CONTRA O SISTEMA.
QUANDO A POLÍTICA ENTRA EM UM TRIBUNAL,A JUSTIÇA SAI POR ALGUMA PORTA. BOLSONARO TÁ FRITO…..
O que esses limitados advogados que se encontram no STF não estão fazendo com o Brasil? Será que há 20 anos atrás teriam sequer imaginado ao grau de degradação moral, ética e profissional que iriam alcançar?
As acusações são vazias, inconsistentes, sem qualquer prova concreta. Essa junta de julgadores corre o risco de ser enquadrada na Lei Magnitzky, que permite penalizar pessoas através de acordos internacionais por abuso de poder e crimes contra os direitos humanos. No Brasil alguns ultraaram todas as barreiras. Ela vai ao F do acusado. Não irá para a cadeia mas estará condenada à morte financeira. Esta Lei foi ampliada em 2016 para abrangência internacional. Alguns juízes de Maduro já experimentar o gosto arrasador de uma vida absolutamente restrita sem direito a qualquer movimentação financeira. As sanções Magnitsky não precisam de grades nem de armas. Aliás, as ferramentas de triagem parece que já estão em andamento.
Chega a ser ridículo de tão previsível. O que se esperar de um recurso interposto a um tribunal de exceção contra decisões desse mesmo tribunal. A farsa é escancarada.
Não há lógica nem razoabilidade nas acusações: “organização armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano a patrimônio público tombado. Nenhuma das três alegações têm sustentação concreta, materializada. A primeira alegação serve como acusação aos próprios togados julgadores. Seus atos são prova cabal de atentado à democracia. Todo o processo é ilegal e suscetível à anulação. Cerceamento das defesas, narrativas vazias, coerção para obter delação. Uso indevido da PF. Sem dúvida, há bons indícios para a aplicação da Lei Magnitzky aos juízes. O Brasil assinou acordos internacionais contra perseguições humanas e abusos de poder. Esta Lei pode penalizar pessoas fora dos Estados Unidos. O Brasil será obrigado a coibir censura, perseguição e julgamentos ilegais. Há sanções com ferramentas de triagem para um bloqueio ramificado de todas as contas bancárias do abusador das leis e dos direitos humanos, o que é chamado de pena de morte financeira. Além da pessoa estar condenada a não sair das fronteiras de seu país. Alguns juízes de Maduro já sorveram o gosto corrosivo da Lei Magnitzky.
Muito interessante: Moraes, Dino e Zanin, contestados, votaram quando a ética determina que deveriam abster-se. Os ministros do STF, a cada minuto, dão mostras de sua incapacidade moral para o exercício do cargo. Infelizmente, aquela Casa, que já abrigou Nelson Hungria, Vitor Nunes Leal, entre tantos outrs luminares, hoje abriga essa gentalha indigna até de limpar as cadeiras que eles ocuparam.
Brasil está tomando uma direção cada vez mais perigosa …estamos nos venezuelando.
Isso é antecipação da sentença. Vamos ficar esperando o quê? Não há mais nenhum amparo legal e moral a quem recorrer.
Esse teatro ira terminar rapidamente e o Povo ira dar a devida resposta .
Os caras votaram em si mesmos… Esse Tribunal se tornou uma piada de mau gosto…
A ética, no STF, foi pro espaço! Realmente os caras não valem nada!!