A proposta do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para iniciar mudanças na previdência social pelos militares, colocou a cúpula das Forças Armadas em alerta. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Os militares temem ser alvos prioritários no governo de Lula (PT) para alterações na previdência pelo Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA), que garante remuneração, pensão, saúde e assistência na ativa e inatividade. Assuntos ligados à remuneração de militares inativos são sensíveis e preocupam o comando da cúpula.
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O tema de mudanças na previdência de militares ganhou destaque depois de Bruno Dantas apresentar um roteiro de medidas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para evitar o estrangulamento das contas do governo.
A proposta do Executivo inclui mudanças na previdência dos militares e servidores civis, além da desvinculação do salário mínimo de alguns benefícios previdenciários.
Déficits da previdência de militares
O ministro Bruno Dantas, com elaboradas pela auditoria do tribunal, destacou a desproporção nos déficits das contas da previdência. O déficit per capita do INSS é de R$ 9,4 mil, o dos servidores civis é de R$ 69 mil, enquanto o dos militares atinge R$ 159 mil.
O deputado federal Sargento Portugal (Pode-RJ) apresentou requerimento convidando Dantas a prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. No governo Lula, o tema é tratado com cautela, mas há defensores no Planalto e na área econômica.
Impactos da previdência de militares
A lei de 2019, que reestruturou a carreira dos militares depois da Reforma da Previdência, aumentou o tempo de serviço de 30 para 35 anos. Também estabeleceu que oficiais e praças da reserva e pensionistas contribuam com a pensão militar até a morte. A redução esperada é de R$ 10 bilhões em uma década.
Além disso, foram criados planos para redução de efetivo em 10%. No entanto, a mesma lei trouxe benefícios como aumentos salariais por cursos concluídos e ajuda de custo dobrada ao ar à reserva. Com isso, militares recebem oito vezes o salário do último posto ao deixar o serviço ativo.
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Por exemplo, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, recebeu R$ 770 mil ao ir para a reserva, valor composto por ajudas de custo e indenizações por 42 anos de serviço. Esses benefícios são vistos como uma forma de inflar remunerações, beneficiando mais os oficiais do que as praças.
Generais avaliam que, nos últimos anos, os militares sofreram reveses em seus direitos, como salários sem reajustes e sistema de saúde prejudicado por falta de orçamento.
Posição do Ministério da Defesa
O Ministério da Defesa afirmou não conhecer os critérios dos números citados por Bruno Dantas, mas destacou que a reforma de 2019 visa equilíbrio das contas em 10 anos.
“Por essa reforma, por exemplo, militares, inativos e pensionistas aram a contribuir”, iniciou a nota da pasta. “O tempo que eles permaneceram no curso de formação deixou de contar; e o período mínimo necessário na ativa ou de 30 para 35 anos.”
Leia também: “Contas públicas na beira do abismo”, reportagem de Carlo Cauti publicada na Edição 189 da Revista Oeste
O Exército possui um general ligado à Secretaria de Economia e Finanças para acompanhar discussões sobre o sistema de proteção dos militares. Oficiais afirmaram, sob reserva, que a função é importante para evitar a “maldade”.
Na visão dessas fontes, a remuneração de militares inativos é discutida em todos os governos, com foco na redução de direitos. Um acórdão do TCU de 2022 fixou que o sistema de proteção dos militares não é um regime previdenciário.
Discussões sobre a previdência de militares
Cabe ao Tesouro Nacional pagar as pensões e salários dos militares da reserva. Por isso, oficiais dizem que não faz sentido falar em déficit na previdência dos militares se as remunerações dos fardados da reserva não são contabilizadas no Orçamento de Seguridade Social.
Membros das cúpulas das Forças Armadas defendem que os benefícios na inatividade compensam a falta de direitos como hora-extra e adicional noturno. A discussão de Dantas vem na esteira da pressão sobre o governo Lula para apresentar medidas de corte de despesas para sustentar o novo arcabouço fiscal.
Entre essas medidas estão a vinculação do salário mínimo e mudança nos pisos constitucionais para saúde e educação. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, puxou o debate, e o ministro Haddad também tem alimentado a discussão de forma discreta.
Em debate na Câmara, Haddad defendeu que as vinculações orçamentárias previstas na Constituição podem ser reformuladas para uma regra melhor.
As melancias estão Amarelando ????
Eles os generais acharam que apoiando o gatuno ficariam intocáveis kkk toma paulada na moleira
Os únicos militares privilegiados com excelentes salários são os da alta cúpula, as praças recebem menos do que a polícia militar de alguns Estados. Lembrando que militares são Exército, Marinha e Aeronáutica, as PMs dos Estados são forças auxiliares.
Olha, há um erro grave de concordância no subtítulo da matéria. As alterações no regime previdenciário “ganharam” destaque.
CADÊ O MEU COMENTÁRIO SOBRE A MATÉRIA?
FOI APAGADO KKKKKKKKKKK.
A sintese da liberdade de expressao da Revista Oeste:
Ser claro, para nós, significa o seguinte: só escrever de maneira a permitir a compreensão imediata do que está escrito.
Ser conservador, em nosso entendimento, é defender claramente que as coisas boas sejam conservadas.
Achamos que os problemas do capitalismo devem ser corrigidos com mais capitalismo, e não menos.
Estamos convencidos de que o Estado deve interferir o mínimo possível nas atividades lícitas do cidadão.
Somos contra a propensão dos governos de atribuir a si próprios poderes que nunca demos a eles pelo voto democrático.
O fato fundamental sobre as ideias de esquerda, para nós, é bem claro: elas não funcionam.
É preciso olhar para o próprio umbigo. Pergunto: Será que o ministro Bruno Dantas está olhando para o próprio umbigo, ou seja, para os privilégios excessivos e imorais que têm os ministros do TCU e os seus servidores, que vão desde vantagens, gratificações, indenizações, salários, remunerações que furam o teto, sem falar na própria previdência? É um dedo sujo que, ao apontar, respinga no próprio pé.
Os Milicos, Políticos e Judiciário são classes privilegiadas nesse país que ganham muito bem e quando se aposentam tem fartas tetas para continuarem a mamar no Estado, enquanto que o povo tem que pagar pra essa corja.
Você deveria julgar por serviços prestados. A classe política e o judiciário são um poço sem fundo que nada ou pouco produzem. Se falarmos da mais alta cúpula do judiciário, aí sim é um escárnio. Venda de sentença, corrupção, perseguições politicas, etc…
Tenho pessoa da minha relação que foi reformado com 49 anos de idade, hoje está com 82 anos e recebe o salário como se ainda estivesse na ativa. É uma barbárie o que fazem com os aposentados pelo INSS, além da baixa aposentaria ou pensão, anos após anos seu beneficio vai encolhendo…. os militares e funcionários públicos são formados por uma casta privilegiada.
Então o que está errado não é o militar receber salario digno e sim os civis que são massacrados por governos civis e corruptos. Judiciário apodrecido e da política nem se fala.